Termos e Condições

Bem-vindo ao website rosangelacoelhobolsas.com.br, onde todos os serviços são ofertados pela empresa Criações Laçarote Eireli, inscrito sob o CNPJ nº 38.680.195/0001-30, com endereço na Rua Nair Mello, nº 13, CEP nº 31.842-260, Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas neste documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

1.Do Objeto

Este site e-commerce tem como finalidade disponibilizar a venda de mochilas, bolsas e acessórios maternidade.

2. Da reserva de produtos

2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.

2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

3. Das obrigações do cliente

3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nosso site.

3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso site é necessário se cadastrar ou realizar login com o usuário e senha que foram definidos no momento do cadastro.

3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.

3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.

3.6 Usar o site respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

3.9 Todo o processo de login de acesso é feito através do site utilizando os dados informados no cadastro.

3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

4. Das obrigações do proprietário do e-commerce

4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).

4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.

4.3 Disponibilizar um site seguro.

4.4 Disponibilizar imagens, áudios ou vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.

4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.

4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

5. Isenção de responsabilidade

5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto.

5.2 Todos os produtos que vendemos são novos e estão dentro dos padrões e condições de fábrica.

5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto.

6. Da Propriedade intelectual

6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso site, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.

6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeos disponibilizados em nosso site são de nossa propriedade.

6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.

6.3 A logo, a marca e toda a aparência da nossa empresa e site são de nossa propriedade.

6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nosso site, sob pena de responder por sanções quem desobedecer.

6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.

6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.

6.6 Nada contido em nosso site garante o direito à concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores ou proprietário da página.

6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.

6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

7. Formas de pagamento

7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e PIX.

7.2 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.

7.3 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.

7.4 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.

7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.

7.6 Para solicitar o estorno entre em contato com o nosso atendimento via aplicativo WhatsApp.

8. Entrega e envio do produto

8.1 O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado até 12 dias após a confirmação do pagamento, quando se tratar de um produto que não tenhamos pronto em nosso estoque.

8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento em que você estiver finalizando a compra, na aba de frete, onde você informará o seu endereço e CEP.

8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.

9. Troca e devolução

9.1 O cliente poderá devolver o produto ou trocar que foi adquirido em nosso site em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.

9.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, embalagem ou caixa.

9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como rasgados, riscados ou apresentar sinais de quedas.

9.2 Se você requisitou a troca do produto, o novo será enviado para o endereço cadastrado previamente e você será notificado por e-mail.

9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.

9.3.1 Se a compra foi realizada através de cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, após informarmos a administradora do cartão.

9.3.2 Se o pagamento foi feito via PIX, o valor de reembolso será restituído dentro de no máximo 15 dias úteis diretamente na conta solicitada no momento de sua requisição de devolução.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados

10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade (CLICANDO AQUI) ou no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

11. Do Foro

11. Fica eleito o foro da cidade da sede da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.